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sábado, 30 de outubro de 2010

Incoerências tucanas: saneamento e meio ambiente

O governo de José Serra, seguindo a cartilha tucana de desmantelamento do patrimônio público, promoveu várias demissões do quadro da Sabesp e, simultaneamente, terceirizou os serviços antes efetuados por profissionais concursados. As consequências são verificadas na queda da qualidade do saneamento básico, nas enchentes, na diminuição da fiscalização do meio ambiente e da saúde.

Por Moriti Neto*

No mês de janeiro deste ano, uma grande cheia ocorrida no rio Atibaia, que passa por uma série de cidades ao longo da rodovia Dom Pedro I – Atibaia, Nazaré Paulista, Bom Jesus dos Perdões e Piracaia – causou o desalojamento de cerca de 5 mil famílias no interior paulista, deixando sequelas até hoje. Nesse caso, muitos foram os questionamentos sobre a responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, a Sabesp, empresa estatal do governo, então sob o comando do agora candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

Na época, a Sabesp não desassoreou os rios da região, nem permitiu que as prefeituras locais o fizessem. Em setembro de 2009, a companhia já sabia que represas locais estavam com 85% de capacidade, quando o normal é começar o período das chuvas em 45%, saindo dele com, aproximadamente, 90%. A empresa poderia, gradualmente, desde setembro, soltar águas  represadas aos poucos, para evitar a situação. Então, quando o sistema chegou a 97%, teve que liberar quantidade enorme para não entrar em colapso, fato que provocou as inundações.

Mananciais podem ser monitorados no site da Sabesp, o que evidencia que o problema era previsível. A hipótese de interesse financeiro, já que para a Sabesp água é dinheiro, e desassoreamento de trechos dos rios que ficam abaixo das represas é considerado custo, foi abordada por vários especialistas. Esse exemplo é apenas um dentre tantos que mostram o descaso tucano com questões ambientais.

Dinheiro em caixa, mas para quê e quem?

A Sabesp é uma empresa com fartos recursos financeiros, o faturamento anual está na casa dos R$ 7 bilhões, mas falha em ampliar serviços no ritmo necessário para a saúde da população e o meio ambiente. Os “lucros” são usados para o caixa do tesouro, ao invés de reinvestidos ou de servirem como ferramenta para baixar taxas de água e esgoto.

O governo de José Serra, seguindo a cartilha tucana de desmantelamento do patrimônio público, promoveu várias demissões do quadro da Sabesp e, simultaneamente, terceirizou os serviços antes efetuados por profissionais concursados. As consequências são verificadas na queda da qualidade do saneamento básico, nas enchentes, na diminuição da fiscalização do meio ambiente e da saúde.

O fornecimento de água não é universal e existem áreas não abastecidas. A Sabesp produz 100 mil litros por segundo, com perda de 27,7% do volume por vazamentos e fraudes. Na questão do esgoto produzido, apenas 38% é tratado e, mesmo onde não existe tratamento na rede, as taxas são cobradas.

Existem 157 municípios, com uma população de 9 milhões de pessoas, sem qualquer tratamento de esgoto. O estado de São Paulo não tem uma política de saneamento básico, assim, pequenos municípios ficam desassistidos.

Trabalhadores protestam

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) denuncia o abandono da estação de tratamento de esgoto na zona leste da capital do estado, outra das áreas mais afetadas com as enchentes do rio Tietê, apontando razões para a falha de escoamento das águas no Jardim Pantanal – um dos bairros mais atingidos pelas enchentes no início de 2010 – e a negligência com a manutenção de equipamentos de alto custo comprados com dinheiro público.

No mês de maio, funcionários da Sabesp entraram em greve e realizaram atos públicos, sendo recebidos na Comissão de Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa de São Paulo. Na oportunidade, o presidente do Sintaema, René Vicente dos Santos, denunciou que ocorreram oito acidentes com vítimas fatais em obras da Sabesp este ano.

“A Sabesp gastou R$ 100 milhões em propaganda em 2010, mas os funcionários não têm sequer um plano de cargos e salários adequado. Os mais antigos estão sendo substituídos por gerentes terceirizados. Os serviços essenciais foram repassados para empresas privadas e os acidentes não param de acontecer”, disse René Vicente.

Segundo o Sintaema, os trabalhadores que fazem a leitura de consumo são de empresas contratadas e até os que trabalham na abertura de valetas, por exemplo, são terceirizados.

Veneno na tubulação

O deputado estadual Marcos Martins (PT) destacou o sucateamento e a falta de manutenção da rede de água e esgoto dos municípios atendidos pela Sabesp. “A Sabesp usa tubulação com amianto azul, que é o mais cancerígeno e mais difícil de consertar”, critica. Para ele, o sucateamento é reflexo da política de privatização do PSDB. “A Sabesp tem potencial para se tornar uma grande estatal, mas enfrenta o descaso tucano”, enfatiza.

Outro exemplo de descaso do governo tucano na gestão da companhia é a represa de Guarapiranga, abarrotada por grandes quantidades de lixo, sendo a maior poluente a própria Sabesp. As más condições de trabalho e o sucateamento não combinam com o recorde de arrecadação do governo paulista, já que só nos primeiros quatro meses de 2010 – época em que as enchentes atingiram o estado gravemente – entraram R$ 2,7 bilhões nos cofres do estado. Boa parte dessa quantia foi  para publicidade, que teve gastos acrescidos em 483% na administração de José Serra em comparação ao governo anterior. Isso, só em propagandas da Sabesp e outras estatais.

Mais um dado: durante a campanha presidencial, nos debates e pela imprensa, o candidato tucano José Serra ataca o governo federal por falta de investimentos em saneamento no país. O que o ex-governador de São Paulo deixa de dizer, além de todos os problemas não resolvidos na gestão da Sabesp, é que o estado  recebeu ou está contemplado por verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que também é alvo de ferozes críticas tucanas, totalizando bilhões de reais para obras de saneamento básico e ambiental. 

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